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Resultado: 347 matérias
  • ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Deputado André do Prado, Presidente da SABESP André Salcedo, ao Diretor de Regulação e Novos Negócios da SABESP Bruno Magalhães, solicitando com urgência, a reconsideração do Ofício NC 0930/23, referente ao Ofício nº 13/2023, que trata das Obras de Saneamento Básico de Pindamonhangaba, estas que estão no cronograma de 2027.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 11634/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo
    Situação em 25/10/2023 14:05:30: Encaminhamento Externo

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 23/10/2023, para as providências necessárias (Dep. André do Prado - Ofício nº 693/2023/DL -nmg, Sr. André Salcedo - Ofício nº 700/2023/DL -nmg,  Sr. Bruno Magalhães - Ofício nº 701/2023/DL -nmg ).

     

    Aguardando resposta.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção das calçadas na rua Professora Miryam Penteado Rodrigues Alckmin - Jardim Resende.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 23/10/2023
    Protocolo: 11614/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 16:21:48: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando alteração do transformador n° 582953, Estrada Municipal Emídio de Assis Alves Neto próximo ao n°10200 - Bairro do Rodeio.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 23/10/2023
    Protocolo: 11613/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 16:21:48: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para extenção da iluminação publica na rotatoria do bairro - Jardim Morumbi

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 23/10/2023
    Protocolo: 11612/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 16:21:48: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para pavimentação em toda extenção da ruas dos Pessegueiros - bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 23/10/2023
    Protocolo: 11611/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 16:21:48: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A DRA. CAROLINA AMARIZ MENEZES, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 19 HORAS

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 11398/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2023 19:06:52: Proposição arquivada

    Arquivada após envio de e-mail para Comissão de Eventos, em 19/10, para as providências necessárias.

    Texto Integral
  • à SABESP, solicitando informações de quantas instalações residenciais, comerciais e industriais de água e esgoto possui o município de Pindamonhangaba.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 11395/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RVDP/OF.144/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2023 09:06:09: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informar qual o valor gasto, nos últimos 12 meses, com recolhimento e destinação do lixo no município de Pindamonhangaba.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 11394/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 16:15:06: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Localização Atual: Plenário
    Situação em 30/11/2023 13:19:51: Recebimento de Resposta (Prazo: 05/12/2023)

    Conhecimento ao Plenário (Sessão Ordinária 05/12/2023).

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações a respeito do valor pago à empresa de limpeza urbana, nos últimos 12 meses, discriminado os serviços executados e o valor correspondente a cada um deles.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 11393/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 16:15:06: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Localização Atual: Plenário
    Situação em 30/11/2023 13:18:54: Recebimento de Resposta (Prazo: 05/12/2023)

    Conhecimento ao Plenário (Sessão Ordinária 05/12/2023).

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção do asfalto na Rua Soldado José Pires Barbosa Filho entre o n°242 e o n° 251 - Jardim Rosely.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 11392/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 16:15:06: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Localização Atual: Plenário
    Situação em 30/11/2023 11:55:19: Recebimento de Resposta (Prazo: 05/12/2023)

    Conhecimento ao Plenário (Sessão Ordinária 05/12/2023).

    Texto Integral